Foto: Câmara Municipal de Campinas
Denúncia apresentada por Nelson Hossri pede apuração sobre suposta quebra de decoro de Mariana Conti, do PSOL
Denúncia e alegações
Segundo Hossri, a parlamentar teria se afastado do mandato para integrar uma missão internacional não oficial, sem vínculo direto com suas atribuições públicas. O vereador afirma que o ato fere o princípio da moralidade administrativa e, portanto, deve ser analisado pela Casa Legislativa.
Em publicação nas redes sociais, Hossri declarou que, após a viagem, a vereadora passou a ser tratada como “terrorista” pelo governo de Israel. “Mesmo de licença, o decoro parlamentar é uma obrigação”, afirmou o vereador.
Licenças e afastamentos
De acordo com a Mesa Diretora, Mariana Conti apresentou dois pedidos de licença não remunerada para participar da Flotilha Global Sumud, iniciativa internacional que busca levar ajuda humanitária à população de Gaza e desafiar o bloqueio imposto por Israel.
A primeira licença foi concedida entre 26 de agosto e 25 de setembro. A segunda, ainda válida, vai de 26 de setembro a 25 de outubro. A legislação brasileira permite afastamento de parlamentares por até 120 dias por motivos pessoais, sem perda de mandato.
Tramitação e próximos passos
O pedido de investigação será examinado pela Procuradoria Jurídica da Câmara, que deve verificar se o caso atende aos requisitos do Decreto-Lei nº 201/1967. Caso o parecer seja favorável, a denúncia será apresentada em plenário na sessão ordinária marcada para quarta-feira (8).
Para que o processo avance, é necessário o apoio da maioria simples dos vereadores presentes. Se aceita, será formada uma Comissão Processante com três integrantes escolhidos por sorteio. Caso contrário, o pedido será arquivado.
Intercepção em alto-mar
Mariana Conti estava entre os dez brasileiros que participaram da Flotilha Global Sumud, composta por 49 barcos e cerca de 500 pessoas de mais de 40 países. As embarcações foram interceptadas por forças israelenses em 1º de outubro, em uma operação considerada “provocatória” pelo governo de Israel.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel informou que todos os passageiros estavam bem e seriam deportados após procedimentos de segurança. Em nota à Câmara, a vereadora afirmou ter sido “sequestrada por militares israelenses” durante a ação.
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