Todos os agentes penitenciários agora são policiais penais
30/09/2024 – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a criação da Polícia Penal, uma nova força de segurança pública. A medida unifica as carreiras de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), com reajustes salariais de até 33%. A nova estrutura equipara a Polícia Penal às Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, reforçando o sistema de segurança e valorizando os profissionais do setor penitenciário.
Com a criação da Polícia Penal, São Paulo passa a contar com uma força policial voltada exclusivamente para a segurança dos estabelecimentos penitenciários e a escolta de presos. O governador Tarcísio de Freitas destacou que a iniciativa marca um avanço na modernização e eficiência do sistema prisional do estado, consolidando a nova corporação como parte permanente da estrutura de segurança pública. Além disso, o decreto inclui melhorias nas condições de trabalho e incentivos para a nova carreira.
Os policiais penais terão salários reajustados, representando um aumento de 23% para os ex-ASP e de 33% para os antigos AEVP. Esses profissionais também poderão assumir cargos de confiança com remunerações diferenciadas. O ingresso na carreira será por meio de concursos públicos que exigirão nível superior, e os agentes terão acesso a cursos de qualificação para ascensão na profissão.
Para Marcello Streifinger, secretário de Administração Penitenciária, a criação dessa nova força de segurança penitenciária é um marco para o estado, permitindo que os policiais penais atuem em parceria com outras forças, ampliando a eficiência do sistema de segurança.
O projeto da Polícia Penal ainda prevê parcerias com a Polícia Militar, Civil e Técnico-Científica, promovendo a cooperação no controle de penitenciárias e no combate à criminalidade organizada.
Reportagem: Marildo Gomes (VAI)
Imagens: Divulgação Governo de SP
